O Rio além do petróleo

O Rio de Janeiro permaneceu como capital do Brasil até o ano de 1960. Com a mudança da capital para Brasília, criou-se uma indefinição do papel do novo estado perante o Brasil. As décadas seguintes foram marcadas pela desindustrialização da Região Metropolitana e pela transferência do setor financeiro da cidade do Rio de Janeiro para São Paulo.

Passados quase 50 anos deste esvaziamento político e econômico, o Rio de Janeiro dá sinais de reencontrar suas vocações e potencialidades, redefinindo seu papel na federação brasileira. Atualmente, o Estado do Rio de Janeiro passa por uma fase de grandes investimentos, que chegam a quase R$ 100 bilhões. A conjuntura política também é favorável. Registra-se um inédito alinhamento entre os governos federal, estadual e municipais, incluindo a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, que permite que esses investimentos sejam articulados com os interesses e as necessidades da sociedade fluminense.

É verdade que grande parte desses investimentos está ligada a um importante recurso natural, que é a existência de abundantes reservas de petróleo na Bacia de Campos no Norte Fluminense. Estão previstos investimentos da ordem de R$ 56 bilhões na exploração e produção de petróleo e gás naquela região nos próximos quatro anos.

Mas nem só de produção de petróleo vive a economia fluminense. Estão previstos também investimentos da ordem de R$ 21 bilhões no refino do petróleo. O Comperj, em Itaboraí, e a Reduc, na Região Metropolitana, são refinarias petroquímicas que agregam valor ao petróleo e ao gás extraídos da Bacia de Campos. Essas refinarias fornecem insumos para outras indústrias químicas que já se encontram ou virão se instalar nessas regiões. A reforma da Reduc permitirá sua adequação às novas exigências ambientais de qualidade e segurança mundiais. O Comperj também será uma refinaria de padrão internacional. Contará com uma tecnologia de ponta, sendo capaz de refinar o óleo pesado da Bacia de Campos e gerar subprodutos com alto valor agregado.

Ainda na área de energia, cabe citar a construção do Gasoduto Vitória-Cabiúnas, no valor de R$ 4 bilhões de reais, e a instalação do Terminal de Gás Natural Liquefeito, na Baía de Guanabara, no valor de R$ 300 milhões. O grande significado destes investimentos é dar segurança energética ao investidor.

O Estado do Rio de Janeiro vem se consolidando também como um importante pólo siderúrgico do Brasil. Além da existência da tradicional Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda, também estão previstos investimentos da ordem de R$ 13 bilhões em três novas siderúrgicas. A ThyrsenKrupp CSA – Companhia Siderúrgica está implantando uma usina com capacidade de processamento de 5 milhões de toneladas de aço/ano, voltada, nesta fase, à exportação. A CSN está discutindo com o governo estadual um plano de investimentos que contempla a instalação de uma nova usina, em Itaguaí, além de aumentar o valor agregado dos produtos da unidade de Volta Redonda. A Votorantim está em negociação para a implantação de uma usina não integrada, em Resende, para atuar no mercado de produtos não planos. O fortalecimento do setor siderúrgico no Rio de Janeiro é muito importante para dar vigor a outras indústrias, como a automobilística e a de construção civil, que têm grande encadeamento com outros setores produtivos.

Além desses investimentos industriais produtivos, o Estado do Rio de Janeiro também contará com a alocação de cerca de R$ 2 bilhões em logística. O estado se situa no sudeste, a região geoeconômica mais importante do país, que responde por mais de 50% do PIB brasileiro. Sua posição privilegiada é reforçada pela extensão de sua linha de costeira de 636 km. Assim, serão investidos R$ 200 milhões na dragagem Porto de Sepetiba, melhorando as condições para a exportação das siderúrgicas instaladas naquela área. Outro investimento importante é a construção do Porto do Açu, orçada em R$ 700 milhões, que incrementará o apoio logístico à produção e comércio de petróleo da Bacia de Campos. Finalmente, está orçada em R$ 650 milhões, a construção do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. O Arco ligará Itaguaí a Itaboraí, passando por fora da cidade do Rio de Janeiro e deslocará o fluxo de cargas que cruza a cidade para atravessar a Baía de Guanabara. Essa obra faz parte PAC, do governo federal, e conta a elaboração de um Plano Diretor, por parte do governo estadual, que mapeará a ocupação do entorno desta via de forma ordenada, respeitando as vocações locais e promovendo o desenvolvimento dos municípios da Baixada Fluminense.

Outro investimento importante, da ordem de R$ 2 bilhões, e alinhado com a vocação turística do estado é a construção de três resorts cinco estrelas ao longo da zona costeira, em Cabo Frio e Marica. Esses empreendimentos gerarão emprego e renda e incrementarão o turismo. O Rio de Janeiro é o estado mais visitado do Brasil, recebendo, em 2006, 1,6 milhão de turistas estrangeiros e 4,5 milhões de turistas brasileiros e atraindo 32% dos turistas estrangeiros que vieram ao Brasil.

Uma nova alternativa à geração de emprego e renda é a recente aprovação, pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, do projeto de lei, que institui o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) no Rio de Janeiro. A nova lei visa o ordenamento e a regulamentação da silvicultura econômica no território fluminense, como o plantio de eucalipto, para a produção de papel e indústria moveleira. A nova lei leva em conta as diferentes condições ambientais de cada região fluminense. As empresas deverão plantar 20 hectares de espécies de Mata Atlântica para cada 100 hectares de monocultura implantada. Esses percentuais dependem do nível de degradação do solo já existente em diferentes regiões. O menor percentual de exigência será nas regiões do Norte e Noroeste fluminenses, que sofrem processo de desertificação. Em outras regiões, como a Serrana, haverá exigências mais rigorosas, no sentido de se preservar áreas de Mata Atlântica ainda existente. Já nas áreas de Parati, Angra dos Reis e Mangaratiba, onde há grande concentração de Mata Atlântica, a nova lei é ainda mais rigorosa que a anterior existente.

Felizmente, o Rio de Janeiro mantém-se como pólo cultural do Brasil. A Cidade do Rio de Janeiro firmou-se como um pólo gerador de cultura e agregador de artistas. Esta tendência fortaleceu-se ao longo dos anos pela presença da TV Globo. Além disso, a arquitetura histórica e variada, além do clima propício, faz com que o Rio abrigue 65% da produção nacional de cinema.

Além de pólo cultural a Cidade do Rio de Janeiro é importante formadora de mão-de-obra qualificada. A presença de um grande número de universidades e centros de pesquisa de excelência além de uma infra-estrutura básica (maior pólo de telecomunicações do país) faz da capital um importante Pólo de Tecnologia da Informação.

É verdade também que o povo fluminense tem trabalhado para se fortalecer suas vocações mais naturais. Neste sentido o Governo Sérgio Cabral vem se esforçando para resgatar a importância do estado, tratando-o como uma questão nacional.

Além do desafio da construção de novas estratégias, o Estado do Rio de Janeiro vem se empenhando em dar ao Brasil transformações exemplares no campo da administração pública e da equação social. As favelas da Rocinha, de Manguinhos e do Alemão receberão investimentos da ordem de R$ 1,2 bilhão para urbanização, saneamento e integração com a malha urbana.

O Governo buscará aumentar sua capacidade de investimento através de um ajuste fiscal e de um programa de melhoria da qualidade do gasto público. Pretende-se criar no Rio de Janeiro um ambiente de negócios pró-mercado, contemplando a concessão de incentivos financeiros e tributários para atrair novas empresas e fortalecer as existentes, pautando sempre esses investimentos com responsabilidade sócio-ambiental.

O fortalecimento da economia fluminense depende também de uma articulação do poder de compra que consiste em incentivos para que as empresas do Rio de Janeiro busquem seus fornecedores dentro do estado. A idéia é apoiar o desenvolvimento regional e os arranjos produtivos locais como dinamizadores da economia do interior.

Um desenvolvimento perene do Rio de Janeiro, além do atual ciclo do petróleo, depende também da solução de questões chaves, como segurança, educação, habitação e desemprego. A idéia é que a revitalização da Região Metropolitana, através dos novos investimentos produtivos e sociais, a transforme numa área de padrão internacional, num local de convivência humana excelente e pacífica.

O Governo Sérgio Cabral vêm trabalhando para que o ciclo de novos investimentos traduza-se em desenvolvimento econômico. Embora condição necessária, não basta que haja investimentos. É preciso ter políticas públicas para que essa onda se converta também em inclusão social e redução da desigualdade, ordenamento urbano, enfim, melhoria da qualidade de vida da sociedade fluminense.